Política de Privacidade

Na Motoasa,  privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece
como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras
pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos
suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Rafael Ananias e Cia LTDA, doravante denominada
simplesmente como “Motoasa”, inscrita no CNPJ sob o nº 38.923.454/0001-07,
no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política
de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a
viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

•  Dados Pessoais para fins de cadastro, registro de vendas e
  elaboração de documentos fiscais e todo processo para fins de realização
  de negócios entre as partes;


•  Dados relativos a renda para formalização de propostas,
  aprovação de financiamentos entre outras negociações que dependam de
  análise e aprovação;

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

•  Cookies e opções de navegação para fins de melhorias
  constantes e melhor experiência do usuário em nosso site.

• 
  

• 2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte
forma:

•  Inserção dos dados em nosso website ou canais de comunicação;


•  Inserção dos dados mediante solicitação do consultor Motoasa;

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a Motoasa a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados
só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade
acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Motoasa para com seus usuários/clientes, seguindo
as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Motoasa e fornecer seus dados pessoais,
você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de
Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu
consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento
dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Motoasa assegura a seus usuários/clientes seus
direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de
  tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro
  e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em
  uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e
  idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição,
  correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários,
  excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da
  anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus
  dados,
  através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu
  respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de
  seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o
  tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade
  de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
• 
  
• 4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com
a Motoasa através dos seguintes meios disponíveis:

Telefones: 16 2132-8000 / 16 2132-9200

Email: [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Motoasa serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam
atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual
entre você e a Motoasa perdurar. Findado o
período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas
bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas
no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e
desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Motoasa reflete
o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos
medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade,
integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com
medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.

O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Motoasa se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa
exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou
imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos
aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em
consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Motoasa não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:

MWK SOFTWARES LTDA (MicroWork Softwares), inscrito no CNPJ sob o nº 23.846.391/0001-65.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços
contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados
do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia,
nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir
desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

Política
de Privacidade do nosso parceiro: https://www.microwork.inf.br/politica_privacidade.php

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão
ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e
incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Motoasa em
qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser
localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros.
Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei
Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de
dados

Nesse sentido, a Motoasa se
compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de
proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências
legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Motoasa faz uso de Cookies, que são arquivos de
texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que
contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são
utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta
conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação
com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Motoasa utiliza os seguintes Cookies:

Cookies necessários: Cookies que viabilizam a navegação pelo site e sem eles as funcionalidades
podem não atuar adequadamente.

Cookies
de preferência: Cookies que permitem ao site relembrar as preferências do
Usuário como as configurações aplicadas durante a sua navegação.

Cookies de estatísticas: Cookies que auxiliam a entender como os Usuários interagem com
o site por meio de estatísticas de páginas mais visitadas, tempo de visita ao
site etc.

Cookies de marketing: Cookies que direcionam a publicidade dos produtos e serviços da Motoasa
em função dos interesses do Usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões,
bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns
recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente
nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar
tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada
pela última vez em: 07/02/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a
qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações
feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise
com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em
nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais
modificações, você as consente.

10. Responsabilidade

A Motoasa prevê a responsabilidade dos agentes que
atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42
ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas
e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de
providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Motoasa, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual
inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Motoasa) não
se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos
dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da Motoasa.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco
ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o
ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos
registros necessários para a utilização dos serviços da Motoasa; quaisquer consequências decorrentes de
informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade
do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Motoasa disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de
titular:

Telefones: 16 2132-8000 / 16 2132-9200

Email: [email protected]

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de
Proteção de Dados Pessoais (DPO).